Folha Online e relatório da Reuters falam do crescimento de Patentes no Brasil

Registro de patentes no Brasil cresce 64% em 10 anos

RAFAEL GARCIA
DE WASHINGTON

Uma análise feita pelo maior banco de dados de patentes do mundo mostra que o número desses registros no Brasil cresceu 64% entre 2001 e 2010, período em que Europa e Japão tiveram declínio de 30% e 25%.

Os números estão em um relatório baseado no DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes) obtido com exclusividade pela Folha.

Produzido pela Thomson Reuters (multinacional provedora de dados no setor de negócios), o documento analisou patentes solicitadas e concedidas no Brasil e invenções publicadas fora do sistema oficial enquanto aguardam confirmação.

Na década, o país teve 130 mil pedidos de registros “inovadores” segundo os critérios do DWPI. Na China, que acabou de superar os EUA e o Japão em pedidos de patentes, foram 3 milhões.

O Brasil acelerou sua inovação entre 2007 e 2010, ano em que atingiu cerca de 5.500 “invenções únicas”.

Esse termo significa que o relatório atribui um só ponto a cada patente, evitando que ela seja contabilizada repetidamente ao ser solicitada, deferida e publicada.

A análise permitiu ver o Brasil como um “canteiro fértil” da inovação, nas palavras do relatório, mesmo diante de um problema crônico: a demora do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em concluir pedidos de registro de patentes.

“O Inpi tem 150 mil pedidos acumulados e não é incomum que a aprovação leve de oito a dez anos”, diz o relatório, que vê nisso um entrave a investimentos estrangeiros. Segundo o Derwent, em países ricos a média de espera é de quatro anos.

Editoria de Arte/Folhapress

PERFIL NACIONAL

No período entre 1997 e 2007, ocorreu uma inversão entre o perfil de solicitantes de patentes no Inpi. No início, 64% dos pedidos vinham de fora do país. No último ano, eram apenas 36%.

Esse problema é mais visível quando se observam os maiores solicitantes de patentes do país. Encabeçado pela Petrobras, o grupo dos cinco primeiros tem só empresas estatais e instituições públicas de pesquisa.

Ao todo, 27% das patentes brasileiras são de universidades, para as quais a rapidez não é tão crucial.

Apesar de criticar a lentidão do Inpi, a Thomson Reuters diz que parte da demora vem do fato de o Brasil ser seletivo ao analisar os pedidos. Enquanto na China e na Índia o índice de aprovação de patentes gira em torno de 20%, no Brasil a taxa é de 2%.

Um sinal de que a inovação brasileira está mais madura que nos outros gigantes emergentes, diz o relatório, é que as patentes registradas no Brasil deixam um “rastro” de literatura científica.

A área tecnológica que mais se destacou em patentes foi a de computação, seguindo a tendência observada em países desenvolvidos.

O relatório é otimista quando analisa a segurança contra a violação de patentes. “A infração pode ser comum no Brasil, mas há infraestrutura para aplicar as leis de propriedade intelectual.”

A sensação de segurança jurídica se reflete nos pedidos de registros de marcas, que subiram 200% no período, diz a Thomson Reuters.

OUTRO LADO

Segundo Inpi, o tempo de análise de patentes já caiu de sete anos para cinco anos e quatro meses. O diretor de patentes, Julio Cesar Moreira, diz que devem ser contratados 400 pareceristas até 2015 para reduzir a espera.

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